Ex-secretário de finanças de Bonito, Edilberto Cruz Gonçalves — já exonerado — e o empreiteiro Genilton da Silva Moreira tiveram habeas corpus negado e completam 12 dias presos, nesta segunda-feira (20).
O empreiteiro teve segundo pedido de prisão negado em menos de uma semana. Ele é investigado em três ações contra corrupção em Mato Grosso do Sul e foi preso pela segunda vez no último dia 8 de outubro.
Aliás, na ocasião, havia apenas quatro dias que o empresário deixava a prisão, após ser detido preventivamente.
Assim, Genilton é considerado peça-chave para desmantelar tentáculos de grupo que frauda licitações em várias cidades do Estado.
Então, o empreiteiro é investigado na Velatus e Spotless — ambas apuram fraudes em Terenos — e também na Águas Turvas, que revelou desvios de R$ 4,3 milhões em Bonito.
A manutenção das prisões foi proferida liminarmente (provisoriamente até julgamento do mérito) pelo desembargador, relator do HC, Waldir Marques, e publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (20). “Não comprovou ser indispensável a medida cautelar”, justificou o magistrado.
Agora, os dois habeas corpus seguem para apreciação do Ministério Público e, depois, serão analisados novamente pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
Empreiteiro e esposa são elos entre esquemas em MS
Reportagem do Jornal Midiamax revelou que Genilton e a esposa, Nádia Mendonça Lopes (em prisão domiciliar), da Lopes & Lopes Construtora e Empreiteira (CNPJ 28.870.142/0001-29), faturaram mais de R$ 8,7 milhões em contratos públicos nos últimos anos.
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Investigados por fraudes em licitações em Bonito e Terenos, o casal Genilton e Nádia faturou mais de R$ 8,7 milhões em contratos para obras públicas em quatro cidades de Mato Grosso do Sul.
As empresas foram abertas em 2017 e 2019 e ambas são cadastradas como microempresas, que só suportam faturamento anual de até R$ 360 mil. No entanto, o casal era considerado ‘imbatível’ nas licitações.
Os contratos mais vultosos são com a prefeitura de Bonito, onde a empresa de Genilton tinha três contratos com valores somados de R$ 5.263.823,00. Já Nádia tinha dois contratos que, somados, totalizam R$ 704.797.84.
Já com a Prefeitura de Terenos, sede da empresa, o casal faturou R$ 2.386.877,63 nos últimos anos.
Há, ainda, contrato da Base Construtora com a Prefeitura de Jardim, de R$ 231.666,76. Já a Lopes & Lopes executou contrato de R$ 163.217,72 com a Prefeitura de Deodápolis.
No entanto, apenas os laços com as prefeituras de Terenos e Bonito são alvo de investigações.
Fraude de R$ 4,3 milhões em licitações
Servidores públicos integram o esquema, em que repassavam informações privilegiadas a empresários e organizavam a fraude licitatória para ajudar as empreiteiras a vencerem. Em troca, recebiam vantagens indevidas.
Os investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
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