A recente movimentação no perfil oficial do Instagram da Prefeitura de Sidrolândia chamou a atenção de moradores e lideranças políticas do município e já começa a gerar forte repercussão nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais.
O ex-prefeito Daltro Fiuza, que comandou a cidade por quatro mandatos, foi removido da lista de seguidos da página institucional. Junto com ele, também foi excluída sua filha, atual vice-prefeita do município. Não apenas isso: a página oficial deixou de seguir todos os ex-prefeitos e ex-primeiras-damas, mantendo hoje como únicas contas “humanas” seguidas apenas o prefeito Rodrigo Basso e a primeira-dama Valéria Basso.
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| Foto: Reprodução |
Para parte da população, a mudança vai muito além de uma simples reorganização de redes sociais. O gesto é visto como simbólico e político, passando a mensagem de que a Prefeitura, enquanto instituição pública, estaria se alinhando exclusivamente à imagem pessoal do atual gestor e de sua esposa.
“Perfil oficial não é perfil de campanha”, é o que muitos cidadãos têm comentado. A prefeitura é uma instituição permanente, que representa toda a história administrativa da cidade, independentemente de quem esteja no poder. Ao apagar simbolicamente ex-gestores e manter apenas o casal que hoje ocupa o comando, a comunicação pública deixa de ser impessoal e passa a ter caráter personalista.
Do ponto de vista jurídico, a situação é ainda mais delicada. A Constituição Federal determina que a administração pública deve obedecer ao princípio da impessoalidade. Isso significa que a comunicação institucional não pode promover pessoas, mas sim informar a população sobre atos, serviços e políticas públicas.
Quando um perfil oficial:
deixa de seguir figuras históricas da política local,
exclui inclusive a atual vice-prefeita,
e mantém como únicos perfis pessoais o do prefeito e da primeira-dama,
cria-se um forte indício de personalização da máquina pública. Em contexto pré-eleitoral ou eleitoral, isso pode ser interpretado como propaganda institucional com viés político, ou até como propaganda eleitoral indireta.
Especialistas em direito eleitoral são unânimes em afirmar que não é apenas o conteúdo das postagens que importa, mas também a simbologia e o comportamento da conta oficial. Um perfil institucional que se comporta como extensão da imagem pessoal do gestor pode caracterizar:
violação do princípio da impessoalidade,
promoção pessoal com recursos públicos,
e, dependendo do conjunto de provas, propaganda eleitoral irregular.
A inclusão da primeira-dama nesse cenário reforça ainda mais o caráter simbólico da ação, já que ela não ocupa cargo eletivo e sua presença em um perfil institucional tende a ter finalidade de construção de imagem pública, algo típico de ambientes políticos e eleitorais.
Para muitos moradores de Sidrolândia, o que está em jogo não é apenas quem a prefeitura segue ou deixa de seguir, mas a postura que a gestão adota diante da própria instituição que representa. A prefeitura não pertence ao prefeito, nem à primeira-dama, nem a qualquer grupo político. Ela pertence à população e à história do município.
A atitude da gestão Rodrigo Basso, ao transformar o perfil oficial em um espaço que privilegia exclusivamente sua própria imagem, é vista por parte da população como um gesto de fechamento político, personalização do poder e enfraquecimento do caráter institucional da administração pública.
Em tempos de vigilância eleitoral cada vez maior, pequenos gestos digitais podem ter grandes consequências jurídicas e políticas. E, neste caso, o que era para ser apenas um perfil de informação pública passa a levantar questionamentos sérios sobre seus reais objetivos.
Redação/CMN
